Processo 272172/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2014 09:42
Autuado em 29/03/2014 09:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7960/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7960/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
10/12/2014 Acórdão   7960/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor ordenador das despesas ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA COSTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO VILA VICENTINA DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Representante legal DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 7960/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5957/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2015 13:12 DP  
29/01/2015 11:32 DEX Informação nº 925/2015 -
10/12/2014 16:47 S2C Acórdão nº 7960/2014 -
10/12/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2015 -
05/11/2014 09:33 GCNB  
28/10/2014 18:21 SMPjTC Parecer nº 17289/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais ao SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas
31/03/2014 10:22 DAT Instrução nº 7986/2014 -
29/03/2014 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5957/2014 -

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